Trabalho Autônomo: Saiba o que é e quem pode se formalizar
O trabalho autônomo é um dos impulsionadores da economia brasileira, ele chegou como um meio de driblar o desemprego de pais de família e jovens que não conseguem o seu primeiro emprego de carteira assinada. Para muitos um meio de prover o sustento da família já para outros uma forma de empreendedorismo.
O profissional autônomo é independente para desenvolver a sua atividade profissional com liberdade, sem forte regulação estatal que um emprego formal regido por Leis trabalhistas exige.
Para saber mais sobre o que é de fato um trabalho autônomo, quais são os tipos de profissionais atuantes no mercado e como formalizar a sua atividade, continue lendo o nosso artigo e fique por dentro.
O que é trabalho autônomo?
O trabalho autônomo é toda atividade profissional exercida sem vínculo empregatício. Dessa forma, o profissional autônomo atua como prestador de serviços, responsável por sua rotina e local de trabalho.
Segundo a Revista Forbes, por ser uma economia em desenvolvimento e também marcada pelas desigualdades sociais, o Brasil é cenário para duas formas de trabalho autônomo: a complementação de renda e o empreendedorismo.
Conforme Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o Brasil possui aproximadamente 24 milhões de profissionais autônomos, posição que dá ao país o posto de terceiro país com mais trabalhadores informais, ambulantes e freelancer do mundo. A região sudeste é a que concentra mais profissionais freelancer no Brasil.
O que é um profissional autônomo?
O profissional autônomo não tem salário nem remuneração fixa, o que difere essencialmente do trabalhador contratado pelas regras da CLT que ganha uma quantia fixa mensalmente pelo trabalho executado. A atividade autônoma não é definida por qualificação profissional ou ensino superior.
O jurídico Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena define autônomo como “o trabalhador que desenvolve sua atividade com organização própria, iniciativa e discricionariedade, além da escolha do lugar, do modo, do tempo e da forma de execução”.
A prestação de serviço de um trabalho autônomo pode ser eventual ou habitual conforme a maneira com que exerce a sua atividade.
Quem pode trabalhar como autônomo?
Qualquer pessoa que deseja ser dona do seu próprio serviço, assumindo horários, dias de trabalho, além de gerir os seus ganhos de acordo com a demanda e com a disponibilidade.
Mediante as novas diretrizes e as mudanças na própria CLT, o desejo do negócio próprio, prestando serviços para empresas ou para pessoas físicas, é o diferencial encontrado por muitos que trabalham como autônomos.
Quais são os tipos de profissionais autônomo?
Os profissionais autônomos estão em todos os setores do mercado. Há inúmeras atividades que podem ser exercidas nesta categoria, dentre eles podemos destacar:
– Os prestadores de serviços de profissões não regulamentadas como: encanador, digitador, pintor, faxineiro, pedreiro, entre outros.
– Os prestadores de serviços de profissões regulamentadas: médicos, contador, engenheiro, psicólogo, advogados e outros que possuem registros em conselhos regionais de fiscalização profissional.
Com o aumento do trabalho autônomo funções relacionadas a serviços empresariais, intermediações financeiras e atividades sanitárias ganharam destaque neste ramo. No caso dos serviços empresariais se destacam pessoas que trabalham com marketing digital, redatores, contadores, design, programação entre outros.
E os setores que mais contratam profissionais autônomos são os serviços de beleza, alimentos, lojas virtuais, blogs e produtos digitais.
Regulamentação do Trabalho Autônomo no Brasil
Para ter acesso a alguns direitos o profissional autônomo pode se regularizar na prefeitura da sua cidade. O autônomo deve se inscrever no Cadastro de Contribuintes (CCM) na Secretaria de Finanças ou equivalente no seu município. Em alguns municípios esse cadastro é feito pela internet.
Os profissionais autônomos podem se inscreverem na Previdência Social e contribuírem para o INSS a fim de ter direito a benefícios como a aposentadoria, salário-maternidade e aposentadoria por invalidez.
Uma outra alternativa é contribuir para um plano da previdência privada, de forma a complementar a sua aposentadoria no futuro. Pensando em segurança, nada como um Seguro de Acidentes Pessoais contra invalidez total e permanente, para se resguardar de imprevistos que possam impossibilitar de trabalhar.
Diferenças entre um profissional autônomo e liberal?
Muita gente confunde essas duas denominações e acreditam que se tratam da mesma coisa. Mas na prática, profissional liberal e trabalhador autônomo é bem distinto.
Você sabia que todo profissional liberal é também autônomo? Mas o profissional autônomo não é, necessariamente, liberal.
O trabalhador autônomo tem como principal característica a ausência de um vínculo com qualquer empresa. Assim, atua por conta própria e conta com a independência financeira e econômica, não precisa de uma qualificação para realizar as suas atividades.
Para que exerça sua atividade é fundamental que esteja registrado na Prefeitura da sua cidade como prestador de serviços, para o recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços). Ainda deve recolher o Imposto de Renda e o INSS.
O Profissional Liberal pode ter um vínculo de emprego com uma ou mais empresas, além de atuar por conta própria. No entanto, é essencial pertencer a uma determinada categoria de profissionais com qualificação e certificação como é o caso dos advogados, engenheiros, médicos, dentistas, entre outros.
Para que possam atuar, devem possuir um registro no conselho profissional, além de serem sindicalizados. Como possuem autonomia técnica, os mesmos também respondem por erros e falhas técnicas que causem no exercício da sua atividade.
A tributação destes profissionais está ligada à prestação de serviços. Estão sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda, INSS, ISS e PIS.
As vantagens de um profissional autônomo?
Com o mercado de trabalho cada vez mais competitivo e a crise econômica que o país vem enfrentando ao longo dos anos, a atividade autônoma tem sido uma saída para muitos pais de família e jovens. Existem diversas vantagens em trabalhar de maneira autônoma, dentre elas:
– Fazer seus próprios horários e rotinas
-Autonomia na gestão e execução de tarefas
– Ampliar ganhos e rendimentos
– Dependendo da atividade executada não precisa se locomover até o trabalho todos os dias o mesmo pode ser realizado em casa.
– Não está sobre as ordens de uma chefia
– Chance de trabalhar com o que você realmente ama.
As desvantagens de um profissional autônomo?
Trabalhar por conta própria tem inúmeros benefícios isso é evidente, mas existem pontos que não podem ser desconsiderados, sendo eles:
– Maior responsabilidade e disciplina
– Ausência de um ganho fixo
– Ausência da proteção da legislação trabalhista
– Maior organização financeira
– Eventualidades e Imprevistos como problemas de saúde podem impossibilitá-lo de trabalhar por um período, prejudicando diretamente sua receita.
Como se organizar como profissional autônomo?
Para se dar bem como profissional autônomo exige organização e conhecimento para saber lidar com a remuneração variável e com a gestão de valores. Sendo assim, é essencial uma organização financeira, criando reservas de emergenciais, controle de clientes e serviços prestados.
Para você que pretende se tornar um profissional autônomo ou para você que já um profissional autônomo sabe que, além da liberdade de gerenciar o seu próprio negócio é necessária uma proteção para se manter em situações de imprevistos. Um acidente de carro, uma doença grave, uma internação, são alguns dos imprevistos que estamos suscetíveis e que podem comprometer a nossa fonte de renda.
Por isso que o Seguro de vida é um aliado em casos de imprevistos. Ninguém sabe quando vai acontecer, mas se alguma dessas situações atingirem o provedor da família, a mesma estará assegurada, assim como, o provedor da família mais tranquilo para manter o seu negócio.
Por ter uma renda mensal indeterminada, fica a preocupação do autônomo em cobrir todas as suas necessidades e manter uma estabilidade financeira. Com um Seguro de Acidentes Pessoais também é possível se resguardar em momentos difíceis, pois este tipo de seguro garante um capital assegurado em caso de morte ou invalidez total ou parcial.
Conclusão
Como você viu, o trabalho autônomo esta presente em quase todos os setores do mercado, para exercer essa atividade é preciso regulamentação, controle financeiro, gestão de rotinas e horários.
É importante que este profissional, tenha segurança em momentos de imprevistos, e nada melhor que assegurar a sua fonte de renda e a sua família com um Seguro de Vida ou um Seguro de Acidentes Pessoais com Assistência Funeral.
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