Falecimento em casa: Saiba quais são os procedimentos
Perder alguém próximo é sempre um momento doloroso, mas junto do acontecimento em si, é necessário tomar uma série de providências burocráticas, para que as devidas homenagens sejam prestadas da melhor maneira possível.
Para ajudar você nesse momento, te explicamos aqui, o que deve ser feito quando ocorrer um falecimento em casa.
Falecimento em casa: Como agir?
Caso a pessoa em questão, estivesse sendo acompanhada por um médico, é indispensável que ele seja chamado, para que possa realizar um atestado de falecimento, podendo, então, emitir uma Declaração de Óbito.
Com este documento, o responsável deve buscar por uma funerária, para que o corpo seja transportado e as devidas homenagens sejam prestadas, assim como o sepultamento e/ou a cremação.
Caso a pessoa não possua um médico que a acompanhava regularmente, é preciso que o SAMU seja chamado, se dirigir à delegacia de polícia mais próxima e registrar um Boletim de Ocorrência, a fim de informar o falecimento.
Agora, é o momento de retornar ao local e esperar pela perícia, que por sua vez acionará o Centro de Comunicações da Polícia Civil (Cepol), que é o responsável pelo transporte do corpo para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) ou para o Instituto Médico Legal (IML).
O SVO ou IML serão os responsáveis por atestar a causa da morte, emitindo, então, a Declaração de Óbito. Apenas com a sua posse, é permitido procurar uma agência funerária, contratando a homenagem logo em seguida.
Em caso de morte natural
Para os que faleceram de morte natural, o corpo é encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), que é um órgão da Secretaria de Estado da Saúde, que por sua vez fará a necropsia, analisando e estabelecendo a causa da morte do indivíduo em questão.
Em caso de morte suspeita
Aqui temos um processo um pouco mais longo, em comparação com um falecimento por causas naturais.
O corpo será levado ao Instituto Médico Legal (IML), que faz parte da Secretaria de Segurança Pública do Estado. O tempo de espera pode variar, então é necessário se manter paciente.
Um médico legista é o responsável por realizar a necropsia, com o indivíduo sendo liberado apenas após a liberação deste profissional. Quando isto acontecer, o IML emitirá a Declaração de Óbito, liberando os responsáveis para falar com o serviço funerário.
Quais são os primeiros passos?
Caso haja um médico conhecido, que esteja acompanhando o caso da pessoa em questão, deve-se pedir a ele que ateste o óbito, emitindo a Declaração de Óbito. Por sua vez, o responsável deverá ir a uma agência de serviço funerário ou acionar o plano de funeral caso tenha.
Se não tiver, deve-se ligar para o SAMU e ir à delegacia de polícia mais próxima, a fim de fazer um Boletim de Ocorrência. Com isto feito, um investigador ou o delegado irá ao local onde está o corpo, encaminhando o mesmo para o SVO ou para o IML.
Quando um destes órgãos libera o indivíduo, é emitida a Declaração de Óbito, sendo apenas agora possível se dirigir a um serviço funerário.
Documentos e providências
É necessário encerrar todas as contas e documentos de quem faleceu, para que ninguém utilize seus dados, prejudicando quem ficou. Aqui vamos lhe contar os procedimentos mais básicos a se adotar.
RG e CNH
Os Cartórios de Registro Civil, assim que for emitida a Certidão de Óbito, vão comunicar os órgãos responsáveis pela emissão destes documentos.
Caso algo saia errado, a família deverá ir ao Detran e/ou Secretaria de Segurança Pública, com a certidão, para solicitar o cancelamento.
Título de eleitor
Todos os meses, há um cruzamento dos dados dos eleitores, com os registros de óbito. Se tudo correr da maneira certa, a zona eleitoral do falecido cancela o título da pessoa.
Caso ocorra alguma falha, um responsável tem de ir à zona eleitoral, junto da Certidão de Óbito e do Título de Eleitor do respectivo, a fim de cancelá-lo.
CPF
Deve-se comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal, sendo necessário apresentar a certidão, CPF do falecido e um documento de identidade, para que assim seja cancelado o CPF.
Se algum bem tiver sido deixado pela pessoa, o CPF se transforma em temporário, até que a questão seja resolvida. Só depois disso ele poderá ser devidamente cancelado.
Contas bancárias
É preciso entrar em contato com os bancos em que o falecido tinha contas e/ou aplicações.
Deve-se apresentar a Certidão de Óbito e documentos de identidade, com os valores restantes depositados sendo incluídos nos espólios, tendo seu destino definido após tudo estar resolvido.
Providenciar os serviços funerários
Após conseguir o Atestado de Óbito, um responsável deve buscar uma agência municipal de serviço funerário ou, se preferir, uma casa funerária, a fim de contratar o velório e o funeral.
Velório
Pode ocorrer em hospitais, igrejas, residências ou em velórios municipais. Sua escolha é realizada no ato da contratação do funeral, contando com a ajuda da agência para reservar o horário.
Sepultamento ou Cremação
Para o enterro, um funcionário da agência escolhida, vai ajudar na reserva do cemitério mais próximo ou o que tiver disponibilidade. Em caso de a família possuir uma concessão em algum, é necessário avisar para realizar a reserva.
Para a cremação, são necessárias, além da Certidão de Óbito, as assinaturas de dois médicos no atestado, para que a mesma seja liberada.
Como um Plano Funeral Familiar pode ajudar nesse momento
Após explicarmos quantas coisas são necessárias, possuir um Plano Funeral vai ajudar a te deixar tranquilo, principalmente num momento tão difícil como este.
Ele o auxilia com urna, coroa de flores, paramentos e velas, preparação do corpo, locação de velório, carro fúnebre, etc. Pode-se escolher sepultamento ou cremação, sem se preocupar com custos adicionais.
Conclusão
Podemos dizer, portanto, que o falecimento de alguém é algo doloroso, mas também necessita de algumas etapas para ser concluído, sem maiores traumas para quem ficou. O luto é algo natural e cada um passa da sua própria maneira.
Entre em contato conosco, contrate um Plano Funeral Familiar Completo e não se preocupe tanto com as burocracias, nós podemos ajudá-lo a passar por esse momento.
