Exumação: Saiba o que é e quando é realizada. Veja aqui!
Apesar de ser um destino comum a todos, a morte ainda é um assunto bastante envolvido em tabus principalmente quando se fala em exumação. Porém, compreender a morte e os processos que a envolvem é muito importante para ajudar a lidar de forma natural com os acontecimentos, mantendo a serenidade quando for necessário se deparar com esses processos.
Nesse sentido, um dos assuntos relacionados à morte que são pouco comentados, mas que despertam bastante curiosidade é a exumação de cadáveres. Você sabe do que se trata? Tem vontade de saber mais? Neste texto, falaremos sobre as questões mais comuns relativas à exumação, tais como quando é necessário realizá-la, quais são os aspectos legais relacionados ao procedimento e quanto ele costuma custar.
O que é exumação?
Em poucas palavras, podemos definir a exumação como o ato de desenterrar uma pessoa, retirando seus restos mortais do espaço onde o corpo foi sepultado com alguma finalidade específica, que podem ser questões pessoais, jurídicas ou por superlotação dos cemitérios. Esse procedimento segue regras rígidas e bastante específicas.
Exumação é o ato de desenterrar e remover um corpo sepultado em um túmulo ou cova. É um procedimento geralmente realizado por razões legais, médicas ou religiosas.
Algumas das razões comuns para a exumação incluem:
1. Investigação de morte suspeita: Em casos de morte suspeita, a exumação pode ser solicitada pelas autoridades para coletar evidências adicionais para investigação.
2. Revisão médica: Às vezes, a exumação pode ser necessária para obter amostras de tecidos ou órgãos para fins médicos, como testes de DNA, análise toxicológica ou para fins de estudos de doenças.
3. Transferência do corpo: Em alguns casos, os restos mortais podem ser exumados e transferidos para um novo local de sepultamento a pedido da família ou por outras razões.
4. Motivos religiosos: Em algumas religiões, a exumação pode ser necessária para transferir o corpo para um local sagrado, realizar ritos funerários adicionais ou cumprir outras obrigações religiosas.
A exumação geralmente é realizada por profissionais especializados e requer autorização legal e regulamentação. É importante notar que a exumação pode ser um processo traumático para as famílias, pois pode trazer à tona sentimentos dolorosos de perda e luto.
Para que serve a exumação de um corpo?
Conforme comentamos no item anterior, a exumação pode servir a diferentes finalidades. Os cemitérios públicos costumam ter prazos de permanência nos corpos nos jazigos, com vistas a evitar a superlotação. Nesses casos, a família é consultada para que se decida como será o processo de exumação. No caso de questões judiciais, a exumação serve para auxiliar em investigações criminais, sobretudo em caso de morte suspeita ou quando há a necessidade de confirmar a causa da morte por algum motivo.
É possível, também, que seja realizada a exumação com o objetivo de realização de exame de DNA para confirmação de paternidade, por exemplo. Questões pessoais também podem ser consideradas para se realizar uma exumação, tais como mudança dos entes queridos para outro endereço e desejo de transferir o cadáver para um cemitério mais próximo.
Como é realizada?
Existem passos legais que devem ser rigorosamente seguidos durante a exumação de um cadáver. Inicialmente, é necessário apresentar toda a documentação solicitada à Secretaria Municipal, junto com o requerimento de exumação, que é fornecido pelo cemitério. Em seguida, é preciso identificar a sepultura com vistas a se certificar de que aquele é o corpo que deve ser exumado.
Depois disso, o estado de conservação do caixão e da urna são avaliados, e é feita a remoção da tampa do caixão. O cadáver é fotografado, eventuais bens que possam estar no interior do caixão são removidos e os ossos são destinados de acordo com a finalidade da exumação. Em caso de investigação criminal, eles são destinados para o Instituto Médico Legal. Nos outros casos, os ossos são depositados em uma gaveta menor. É importante ressaltar que todo o processo deve ser feito por técnicos e com a presença de um familiar.
Qual o prazo para exumar um corpo?
De acordo com a lei, o prazo mínimo para a solicitação da exumação de um cadáver é de três anos, no caso de adultos, e seis anos, no caso de crianças. Nos casos de exumação por solicitação judicial, há o relaxamento desses prazos, sendo possível realizar a exumação assim que for necessário.
Quem autoriza a exumação?
A justiça é o órgão que possui legitimidade para autorizar o processo de exumação de um corpo, sendo que, nos casos de exumação feita por solicitação de entes queridos, é necessário solicitar a autorização judicial por meio de documentos entregues à administração do cemitério. Geralmente, esses procedimentos sofrem alguma variação, de acordo com a localidade.
Quando a exumação não pode ser feita?
Caso não se enquadre em situações de solicitação judicial, necessidade dos familiares de transferir o cadáver para outro cemitério ou superlotação, a exumação é ilegal e passa a ser considerada como violação de sepultura. Além disso, esse processo não pode ser feito nos casos em que não há a presença de agentes judiciais e parentes próximos para acompanhar o procedimento ou nos casos em que a documentação que legaliza a exumação não esteja completa.
Qual o valor pago para exumar um corpo?
Os valores cobrados pela exumação costumam variar de acordo com a localidade, mas giram em torno de R$ 300,00.
Qual destino dar aos ossos após a exumação?
Nos casos de exumação por superlotação dos cemitérios públicos, os restos mortais são depositados em um ossuário, onde deverão permanecer. No caso dos cemitérios particulares, os restos mortais costumam ser depositados em uma caixa próxima ao jazigo. Há, também, a possibilidade de realizar a cremação dos restos mortais, conforme explicaremos no próximo item.
Cremação de ossos exumados
O procedimento de cremação dos restos mortais de um ente querido após a exumação é uma escolha bastante recorrente nesses casos. Esse procedimento é bastante antigo e consiste na incineração dos restos mortais do falecido em fornos crematórios. Esse é um procedimento técnico que não pode ser assistido por familiares, sendo que, ao finalizar a cremação, eles recebem uma urna com as cinzas e dão a elas o destino que acham mais adequado. Muitos entes queridos optam por despejar as cinzas no mar ou em algum local que o falecido gostava, por exemplo. O processo costuma durar, em média, três horas.
Quanto custa para cremar os ossos de uma pessoa?
Os valores cobrados pela cremação são bastante variáveis aqui no Brasil. Geralmente, o procedimento custa entre R$ 2.500 e R$ 7.000: o orçamento vai variar de acordo com os serviços adicionais que a família possa desejar.
Por que compreender o que é a exumação?
Como vimos, compreender o processo é bastante importante, principalmente para que saibamos como lidar com a situação caso venha a ser necessário, evitando surpresas, transtornos desagradáveis e prolongamento do luto. A informação é a arma mais importante em todas as circunstâncias, e nunca sabemos quando será necessário lidar com situações adversas. É preciso estar sempre preparado.
Concluindo
Nesse texto, nosso objetivo foi abordar todas as etapas que envolvem o procedimento de exumação de cadáveres, com vistas a orientar sobretudo aqueles que necessitam dessas informações e têm dúvidas sobre como o procedimento deve acontecer.
Acreditamos que, de posse dessas informações, os entes queridos que precisem se envolver com o processo de exumação poderão fazê-lo de forma mais consciente, tendo clareza sobre o procedimento e evitando problemas maiores.
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