Autorização para cremação: Tudo que você precisa saber!
O momento da partida de um ente querido é sempre de dor e muita tristeza, afinal, é difícil compreender a partida de quem é importante. Porém, ainda em vida, muitos falam sobre o desejo de ser cremado. Por isso, confira informações sobre a autorização para cremação: tudo o que você precisa saber.
Ter em mente como deve ser esse passo a passo é uma boa opção para que esse desejo não seja abandonado. Sabemos que o momento é delicado, portanto, é importante manter a tranquilidade para seguir o passo a passo que vamos explicar.
A causa da morte e a manifestação desse desejo em vida pode modificar o caminho que deve ser percorrido, afinal, nas situações em que a pessoa já conta com alguns documentos, o processo pode ser mais rápido e simples.
Essa já não é a opção quando a causa da morte é por algum tipo de violência. Esse fator pode fazer com que o processo seja um pouco mais demorado, com documentações específicas que serão solicitadas.
Vale destacar, que em alguns casos, a família pode decidir o tempo de espera para que o corpo seja cremado. A lei estipula que esse tempo deve ser de no mínimo 24 horas, porém, algumas pessoas acabam estendendo esse tempo – seja por conta da religião ou por algum desejo específico.
Está passando por esse momento e precisa saber mais sobre o assunto? Então confira o conteúdo completo da autorização para cremação: tudo que você precisa saber. Leia com atenção e vá anotando tudo que será necessário apresentar.
O que é a autorização para ocorrer a cremação?
É fato que a procura pela cremação começou a crescer nos últimos anos. De acordo com dados do Crematório da Vila Alpina, um dos maiores do país, o número de cremações dobrou em dez anos, chegando a 10 mil corpos.
Diversos motivos podem impulsionar esse desejo, desde a motivação por parte da família ou até mesmo pelos valores que são similares ao procedimento tradicional. Portanto, essa é uma nova tendência de mercado e que pode crescer ainda mais nos próximos anos.
Mas como deve ser feito esse processo? Qual é o primeiro passo? Tudo começa com a autorização para ocorrer a cremação.
Existem alguns casos em que é preciso ter autorização judicial. Essa situação ocorre quando a causa da morte foi um motivo violento, como suicídio, homicídio doloso ou culposo, desastre. Nessa situação, o poder público precisa aprovar a cremação, de acordo com o que consta na Lei n. 6.015 /73.
Essa lei também assegura que a cremação só será autorizada nos casos em que a pessoa manifestou esse desejo ainda em vida. Antes de iniciar o procedimento, é necessário que o atestado de óbito seja confirmado por dois médicos ou um médico legista, com o objetivo de proporcionar veracidade aos fatos.
Qual a importância da autorização?
Agora que você compreendeu o que é a autorização, deve estar se perguntando o motivo da existência. A resposta é simples: quando falamos de cremação, estamos discutindo sobre um processo que não existe volta!
Sendo assim, uma vez cremado, não há opção para se arrepender e voltar atrás. E foi justamente por esse motivo que a autorização foi criada e porque é utilizada até os dias atuais.
A autorização também é válida nos casos em que o falecido possui algum débito com a justiça, como a participação em processos, por exemplo. Nesse caso, vale destacar que a cremação só será realizada após o término da ação.
Esse documento é utilizado para comprovar que o envolvido está de acordo com todos os deveres e sem nenhum débito em vida.
Quem pode solicitar esta documentação de autorização?
No caso do pedido para autorização, existem dois casos. O primeiro é que esse papel pode ser solicitado ainda em vida, expondo a vontade do indivíduo e a clareza de não haver nenhuma pendência com a justiça.
Na segunda opção, após a morte, o pedido deve ser feito por um parente de primeiro grau – filhos, cônjuge ou irmão. Para isso, é preciso apresentar RG, CPF, certidão de casamento ou nascimento.
E nos casos em que não existem parentes de primeiro grau? Nessa situação, um dos parentes mais próximos terá que apresentar os seguintes documentos: autorização junto ao Poder Judiciário, certidão de óbito e uma declaração assinada por uma representante judiciário alegando que não existe nenhuma oposição ao procedimento.
Quais são os documentos para a realizar a cremação?
Como mencionado acima, os documentos necessários podem variar de acordo com a situação e com o que foi feito ou não em vida.
Os papéis solicitados também vão variar de acordo com a causa da morte, portanto é preciso estar atento aos detalhes para saber como proceder em cada uma das situações.
Por mais que esse seja um momento delicado, a calma pode ser a maior aliada para realizar o passo a passo sem cometer nenhum erro.
Requisitos para a cremação
Assim como em qualquer outro procedimento, para liberar a cremação é preciso contar com diversos documentos que comprovem a causa da morte e a veracidade dos fatos, afinal, sabemos que esse é um caminho sem volta.
Por mais que sejam necessários alguns documentos, é válido mencionar que esse não é um procedimento demorado e burocrático. Todas as informações e verificações que são solicitadas possuem um único objetivo: garantir que a vontade do indivíduo seja realizada da melhor forma possível.
Todas essas obrigatoriedades também servem para que o poder judiciário seja capaz de acompanhar o caso e de saber que não houve irregularidade em nenhum processo. Confira o que é necessário nos seguintes casos:
Quando a morte e por causas naturais
São caracterizadas como morte por causa natural aquelas em que o indivíduo descansa sem nenhum episódio de violência, ou seja, quando algum órgão do corpo deixa de funcionar.
Nessa opção são necessários os seguintes documentos: atestado de óbito assinado por dois médicos ou um médico legista, autorização para cremação preenchida e assinada por parentes de primeiro grau ou duas testemunhas (reconhecido em cartório), cópia do RG e CPF do falecido, autorização judicial, laudo, boletim de ocorrência, declaração do delegado, cópias do documento do parente que autorizou o procedimento, cópia da certidão de casamento/nascimento.
Tenha certeza de que todos esses papéis estão conforme o esperado e que todos os trâmites legais já foram feitos para que a cremação seja liberada. Lembre-se: não será possível realizar o desejo do ente querido sem um desses documentos, afinal, todos são de extrema importância!
Quando a morte e por causas violentas
Diferentemente da primeira opção, aqui estão listadas as causas de morte violenta, como assassinato, atropelamento, acidente ou por causas desconhecidas.
Nesses casos, a cremação só será possível com: atestado médico do legista, autorização, laudo, boletim de ocorrência, declaração do delegado, cópia dos documentos do familiar que liberou o procedimento, cópia da certidão de casamento/nascimento do falecido.
Assim como na primeira opção, é necessário estar com todos os itens em mãos para garantir a cremação segura. Tenha em mente que o processo é o mesmo para todos aqueles que optam por esse caminho, portanto, é fundamental ir atrás de todos os comprovantes antes de solicitar a cremação do corpo.
Além de ser um processo seguro para você, essa opção também é capaz de comprovar que não existem irregularidades com a pessoa que já não está mais aqui.
Conclusão
Deu para perceber que o processo é simples e que precisa ser feito com calma, para não deixar de lado nenhum ponto, não é mesmo?
Se você possui o desejo de ser cremado, uma boa alternativa é solicitar alguns documentos ainda em vida, fazendo com que o processo seja ainda mais ágil para os familiares após a sua partida.
Por mais que seja delicado cuidar de um assunto sobre algo que ainda não aconteceu, essa é uma maneira de facilitar o cotidiano daqueles que você ama quando não estiver mais aqui.
Separar a documentação e procurar cada um dos itens da lista pode não ser uma tarefa fácil, mas lembre-se que esse era o desejo de alguém que você amava.
Outro fato que deve ser destacado é que nos casos em que a pessoa, ainda em vida, deu início ao processo, ela também pode escolher o caixão em que o processo será realizado e até mesmo em qual crematório deseja ir.
Para te auxiliar nesses momentos, uma opção pode ser contar com um plano funerário. Quer saber mais? Entre em contato com a nossa equipe!
